Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
Denominação social: Nataly Sofia da Silva Nunes, Médica Unipessoal Lda.
NIF: 512 345 678
Morada: Av. da República, 47, 1.º Andar, Sala 12, 1050-187 Lisboa, Portugal
Contato: +351 912 000 587 (WhatsApp)
Esta política de privacidade descreve como são tratados os dados pessoais no presente website, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e da legislação aplicável.
2. Que Dados São Recolhidos e Como
2.1. Dados de navegação e cookies: O website pode recolher dados técnicos essenciais para funcionamento e dados estatísticos agregados e anónimos através de cookies de análise (Google Analytics). Não utilizamos cookies para rastreio publicitário invasivo.
2.2. Contato via WhatsApp: O site não recolhe dados através de formulários. Toda a comunicação ocorre no aplicativo WhatsApp, onde os dados voluntariamente enviados são tratados exclusivamente para marcação de consultas e prestação de atos médicos sob estrito sigilo profissional.
3. Finalidades do Tratamento
- Processamento de pedidos de agendamento de consultas.
- Prestação de cuidados médicos e acompanhamento ginecológico.
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais legais.
- Análise estatística agregada para otimização do site.
4. Base Legal do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (RGPD) |
|---|---|
| Agendamento via WhatsApp | Diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, b) |
| Dados de saúde em consulta médica | Prestação de cuidados de saúde (Art. 9.º, n.º 2, h) |
| Cookies de análise | Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, a) |
| Faturação médica | Obrigação jurídica fiscal (Art. 6.º, n.º 1, c) |
5. Período de Conservação dos Dados
Os processos clínicos são conservados pelo prazo legal de 10 anos após a última consulta, em cumprimento da regulamentação da Direção-Geral da Saúde. Os dados fiscais são mantidos por 10 anos conforme a lei tributária portuguesa.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, solicitar o apagamento, limitar o tratamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode exercer estes direitos contactando o consultório pelo WhatsApp (+351 912 000 587) ou por escrito.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Rua de São Bento, 148, Lisboa (www.cnpd.pt).
Para qualquer esclarecimento sobre a privacidade dos seus dados, entre em contacto connosco através do WhatsApp: +351 912 000 587.